Política de Uso Aceitável

1. Propósito

Esta Política de Uso Aceitável estabelece as regras e diretrizes para o uso da plataforma HTMLy. Seu objetivo é garantir um ambiente seguro, confiável e respeitoso para todos os usuários e visitantes dos sites hospedados. Ao utilizar o HTMLy, você concorda em cumprir integralmente esta política.

2. Conteúdo Proibido

É estritamente proibido publicar, hospedar ou distribuir através do HTMLy qualquer conteúdo que:

• Phishing: páginas que imitam outros sites para capturar dados pessoais, credenciais ou informações financeiras de terceiros.
• Identidade e marcas de terceiros: páginas que se apresentem como sendo de outra pessoa, empresa, instituição ou órgão público, ou que utilizem nome, logotipo, identidade visual, marca ou endereço semelhante ao de terceiros de modo a sugerir vínculo, patrocínio ou autorização que não existem. A proibição vale ainda que a página não colete dado algum do visitante, e alcança o endereço escolhido para o site.
• Malware: arquivos ou scripts maliciosos, incluindo vírus, trojans, ransomware, keyloggers ou qualquer software prejudicial.
• Spam: páginas criadas para envio em massa de mensagens não solicitadas, SEO spam ou redirecionamentos enganosos. Estão igualmente proibidas as páginas que ofereçam, anunciem ou intermediem serviços de disparo em massa.
• Geração e compilação de bases de contato: páginas cuja finalidade seja gerar, compilar, exportar ou distribuir listas de telefones, e-mails ou perfis de terceiros, inclusive quando produzidos por combinação numérica, sorteio de faixas de numeração ou coleta automatizada. A proibição não depende do uso que se pretenda dar à lista: um número de telefone sorteado dentro de uma faixa em uso pertence a uma pessoa real, ainda que o nome exibido ao lado dele seja fictício.
• Coleta encoberta de dados de visitantes: páginas que solicitem acesso a câmera, microfone, localização ou notificações com finalidade diferente da que declaram ao visitante, ou que coletem e transmitam dados de quem acessa, como imagem, áudio, localização ou endereço IP, sem informar de forma clara. A proibição vale ainda que a página peça permissão e o visitante aceite: o consentimento precisa ser informado.
• Conteúdo ilegal: qualquer material que viole as leis brasileiras, incluindo pornografia infantil, apologia ao crime, tráfico de drogas ou armas.
• Exploração de crianças e adolescentes: páginas que tenham crianças ou adolescentes como alvo de fraude, coleta de dados ou aliciamento, ou que explorem sua imagem. Esta proibição soma-se à de conteúdo ilegal e é aplicada com prioridade.
• Conteúdo adulto: material pornográfico ou sexualmente explícito de qualquer natureza, assim como páginas cuja finalidade seja direcionar visitantes para esse tipo de conteúdo em sites de terceiros. A proibição vale tanto para o material hospedado no HTMLy quanto para o que é apenas divulgado por meio dele, e alcança também a venda e a divulgação de cursos, métodos ou ferramentas para produzir ou monetizar esse tipo de conteúdo.
• Pirataria: distribuição não autorizada de software, músicas, filmes, livros ou outros materiais protegidos por direitos autorais. A proibição alcança também a venda, a revenda e a divulgação de acesso a esses materiais, incluindo listas de IPTV, contas compartilhadas e chaves de ativação.
• Discurso de ódio: conteúdo que promova violência, discriminação ou intolerância com base em raça, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida.
• Conteúdo eleitoral não identificado: páginas de propaganda, crítica ou denúncia eleitoral que não informem, de forma visível ao visitante, quem é a pessoa ou organização responsável pela publicação. A identificação é o que permite a quem é citado pedir resposta, e a legislação eleitoral a exige. Material assinado por candidato, partido, coligação ou apoiador identificado é permitido. Página anônima que atribua fato a pessoa nomeada pode ser suspensa mediante denúncia fundamentada de quem é citado, sem prejuízo do cumprimento de ordem da Justiça Eleitoral.
• Trapaça e manipulação de serviços de terceiros: ferramentas, painéis ou tutoriais destinados a burlar, automatizar ou manipular plataformas de terceiros sem autorização, incluindo cheats e mods de jogos, geradores de engajamento em redes sociais e serviços de proxy voltados a essa finalidade. A proibição alcança também a venda e a divulgação de acesso a esses serviços.
• Distribuição de software: páginas cuja finalidade principal seja distribuir instaladores, APKs, executáveis ou pacotes de software, inclusive quando os arquivos estão hospedados em serviços externos de compartilhamento. O HTMLy hospeda sites, não é canal de distribuição de arquivos.
• Credenciais e painéis de acesso expostos: páginas que divulguem publicamente endereços de servidor, portas e credenciais de acesso, incluindo painéis de proxy, VPN ou túnel oferecidos a terceiros.

3. Comportamento Proibido

Os seguintes comportamentos são proibidos ao utilizar o HTMLy:

• Upload de scripts maliciosos: enviar arquivos contendo código que tente executar operações no servidor, explorar vulnerabilidades ou comprometer a segurança da plataforma.
• Tentativa de execução de código server-side: enviar arquivos PHP, Python, Ruby ou qualquer outra linguagem server-side. O HTMLy é exclusivamente para conteúdo estático.
• Abuso de rate limits: utilizar bots, scripts automatizados ou qualquer método para contornar os limites de uso da plataforma.
• Criação de contas falsas: registrar múltiplas contas para contornar limites de plano, evitar suspensões ou obter vantagens indevidas. Criar uma conta nova para contornar suspensão ou banimento é proibido, e contas identificadas como do mesmo titular de uma conta banida podem ser encerradas independentemente do conteúdo publicado nelas.
• Engenharia reversa: tentar acessar, descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer parte da infraestrutura do HTMLy.
• Ataques: realizar ou facilitar ataques DDoS, brute force, injeção de código ou qualquer outra forma de ataque cibernético.

4. Propriedade Intelectual

Ao utilizar o HTMLy, você se compromete a respeitar os direitos autorais e de propriedade intelectual de terceiros. Não é permitido publicar conteúdo que viole marcas registradas, patentes, direitos autorais ou segredos comerciais de terceiros sem a devida autorização.

Se você acredita que seu conteúdo foi utilizado indevidamente na plataforma, entre em contato para solicitar a remoção.

5. Denúncias

Se você encontrar conteúdo que viole esta política, por favor denuncie imediatamente enviando um email para [email protected] com as seguintes informações:

• URL do site denunciado.
• Descrição do conteúdo ou comportamento que viola a política.
• Evidências (capturas de tela, links) quando possível.
• Seus dados de contato para acompanhamento.

Todas as denúncias são analisadas pela nossa equipe e tratadas com confidencialidade.

6. Consequências

Violações desta política serão tratadas de forma progressiva, conforme a gravidade:

1. Aviso: quando cabível, notificação por email sobre a violação, com prazo para correção. O aviso prévio é uma faculdade do HTMLy, avaliada conforme a gravidade do caso.
2. Suspensão: suspensão temporária do site ou da conta em caso de reincidência ou violações moderadas.
3. Exclusão: remoção permanente do conteúdo e/ou encerramento da conta em caso de violações graves ou reincidência após suspensão.

Em casos de violações graves (phishing, malware, conteúdo ilegal, conteúdo adulto, pirataria, trapaça e manipulação de serviços de terceiros, distribuição de software e exposição de credenciais), o HTMLy reserva o direito de agir imediatamente, sem aviso prévio, e de reportar a atividade às autoridades competentes.

7. Alterações

Esta Política de Uso Aceitável pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nas práticas da plataforma ou na legislação aplicável. Recomendamos que você revise esta página regularmente. Alterações significativas serão comunicadas por email ou notificação na plataforma.